Processo 216552/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 16:35
Autuado em 07/05/2007 16:35
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2438/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2438/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
11/08/2010 Acórdão   2438/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado CLAEDETE JACINTA PILLONETO
Interessado LÍLIAN CRISTINA RIBEIRO ROMÃO
Interessado VANIA MARA WELTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2009 09:20 54210/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/06/2008 10:49 223447/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2010 12:31 do Protocolo nº 212945/10, referente documentos de fls. 321 a 391.
05/04/2010 12:59 do Protocolo nº 166501/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 319).
26/03/2010 10:49 do Protocolo nº 151075/10, referente resposta ao Of. 317 e 318.
24/09/2009 12:29 do Protocolo nº 439850/09, referente documentos de fls. 388 a 390.
24/09/2009 12:28 do Protocolo nº 439559/09, referente documentos de fls. 355 a 387.
24/09/2009 12:27 do Protocolo nº 439532/09, referente documentos de fls. 338 a 354.
20/08/2009 10:43 do Protocolo nº 384487/09, referente a nova documentação.
18/08/2009 10:14 do Protocolo nº 377090/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 335).
18/08/2009 10:13 do Protocolo nº 377081/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 334).
18/08/2009 10:12 do Protocolo nº 375399/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 333).
01/06/2009 12:34 do Protocolo nº 243239/09, referente documentos de fls. 282 a 310.
19/03/2009 10:36 do Protocolo nº 97866/09, referente documentos de fls. 146 a 271.
04/03/2009 11:14 do Protocolo nº 72944/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 144).
16/06/2008 10:45 do Protocolo nº 266782/08, referente documentos de fls. 124 a 130.
16/05/2008 15:44 do Protocolo nº 223447/08
23/07/2007 15:22 do Protocolo nº 374840/07
28/05/2007 11:17 do Protocolo nº 223672/07, referente documentos de fls. 76 a 83.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2438/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 707/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 558/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 184/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 237/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1596/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1297/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 961/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 677/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 370/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 310/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 188/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1512/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1215/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 908/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 2710/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 883/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2010 16:58 DP Processo em remessa externa
22/10/2010 13:58 DP  
21/10/2010 11:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 1443/2010 -
21/10/2010 11:05 DEX Informação nº 736/2010 -
19/10/2010 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 927/2010 -
27/08/2010 10:33 SMPjTC  
16/08/2010 09:20 S2C  
01/07/2010 10:06 GCHGH  
11/05/2010 16:42 SMPjTC Parecer nº 6530/2010 - Irregularidade Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Irregularidade das Contas. Pela devolução integral dos recursos repassados, devidamente corrigidos, com a adoção das demais medidas consignadas no corrente Parecer.
27/04/2010 08:57 DAT Instrução nº 1863/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
22/04/2010 12:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 707/2010 -
12/04/2010 11:12 DAT  
07/04/2010 11:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 558/2010 -
25/02/2010 13:09 DAT Ofício de Contraditório nº 423/2010 -
24/02/2010 16:16 DP Informação nº 277/2010 -
09/02/2010 09:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 184/2010 -
09/02/2010 09:44 DAT Ofício de Contraditório nº 334/2010 -
09/02/2010 09:44 DAT Ofício de Contraditório nº 335/2010 -
03/02/2010 13:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 237/2010 -
21/08/2009 10:07 DAT Instrução nº 253/2010 - Manutenção do posicionamento. Concessão de prazo para o recolhimento parcial dos recursos. Pela citação da Secretaria de Estado.
18/08/2009 10:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1596/2009 -
15/07/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2306/2009 -
15/07/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2307/2009 -
15/07/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2308/2009 -
15/07/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2309/2009 -
15/07/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2310/2009 -
15/07/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2469/2009 -
13/07/2009 10:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1297/2009 -
15/06/2009 14:26 SMPjTC Parecer nº 6732/2009 - pela intimação do responsavel EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela intimação dos responsáveis, Srs. Emerson José Nerone, Dinarte Tavares dos Anjos e Sras. Thelma Alves de Oliveira, Vânia Mara Welte e Lilian Cristina Ribeiro Romão.
03/06/2009 09:30 DAT Instrução nº 3339/2009 - Irregularidade das contas. Pela concessão de prazo para o recolhimento parcial dos recursos.
01/06/2009 12:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 961/2009 -
23/04/2009 14:50 DAT Ofício de Contraditório nº 902/2009 -
20/04/2009 10:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 677/2009 -
09/03/2009 08:08 DAT Instrução nº 1545/2009 - Concessão de Contraditório.
04/03/2009 11:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 370/2009 -
27/02/2009 10:16 DAT  
20/02/2009 14:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 310/2009 -
03/02/2009 09:23 DAT Informação nº 80/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 54210/09.
03/02/2009 09:23 DAT Ofício de Contraditório nº 230/2009 -
30/01/2009 14:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 188/2009 -
15/07/2008 10:57 DAT Instrução nº 330/2009 - Concessão de novo Contraditório.
15/07/2008 10:25 S1C  
11/07/2008 09:05 GCHGH  
26/06/2008 08:32 SMPjTC Parecer nº 10982/2008 - Ementa: CONVÊNIO. Pelo sobrestamento, cf. DAT.
13/06/2008 12:31 DAT Instrução nº 3811/2008 - Por novo sobrestamento.
11/06/2008 14:16 GCHGH  
05/05/2008 17:09 DAT Informação nº 473/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 223447/08.
23/04/2008 13:30 GCHGH  
17/04/2008 16:05 DAT  
17/04/2008 13:17 DP  
16/04/2008 13:37 DP  
16/10/2007 16:56 DAT Instrução nº 1953/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
16/10/2007 16:01 S1C  
10/10/2007 11:24 GCHGH  
10/10/2007 09:26 DAT  
02/10/2007 09:53 GCHGH  
01/10/2007 12:02 DP  
06/08/2007 08:52 SAUDI  
09/07/2007 14:48 DAT Instrução nº 4854/2007 - Pelo Sobrestamento.
06/07/2007 08:21 DP  
29/06/2007 09:01 DAT Instrução nº 4058/2007 - Concessão de Contraditório.
28/06/2007 14:55 DEX  
10/05/2007 16:44 DAT Instrução nº 3165/2007 - Remessa à Diretoria de Execuções para aferição.
07/05/2007 16:34 DP  

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